Direito e Processo
Season 2
by Professor Thiago Caversan
Você sabe o que são os meios de defesa do executado? No episódio de hoje, o professor Thiago Caversan te explica como funcionam os principais meios de defesa do executado. Você vai entender sobre três meios típicos e também sobre um outro meio atípico de execução. Vamos falar sobre execução de títulos extrajudiciais e de títulos judiciais - o cumprimento de sentença. Para entender como funcionam os meios de defesa do executado, acompanhe o episódio até o final e entenda em detalhes nesta aula completa. Não se esqueça de se inscrever agora aqui no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!
É comum que as pessoas se perguntem o que são e o que fazem o STF e o STJ. Neste episódio, o Professor Thiago Caversan parte dos art. 102 e 105 da Constituição Federal para explicar o que são e as respectivas competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Acompanhe o episódio até o final e conheça os motivos pelos quais a Constituição brasileira estabelece a existência do STF e do STJ e quais as suas respectivas competências. Não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades!
Você sabe o que são os conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência nas relações de consumo? O que esses significam, afinal? O Professor Thiago Caversan preparou uma explicação completa sobre os conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência nas relações de consumo para você entender em detalhes! A vulnerabilidade está presente no artigo 4º, I, do Código de Defesa do Consumidor. Você vai entender porque se presume que qualquer pessoa, enquanto consumidor, é vulnerável. Já a hipossuficiência aparece no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Mas para entender em detalhes o que significam vulnerabilidade e hipossuficiência veja acompanhe o episódio até o final! Também não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!
Você sabe o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável? Tem certeza que sabe? No episódio dessa semana você vai entender o que é a sustentabilidade na perspectiva jurídica e como esses conceitos se aplicam em outras áreas, que não apenas ao meio ambiente. A Constituição Federal garante o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado e você vai entender como esse direito não é somente nosso fundamental, mas também das próximas gerações. A sustentabilidade também pode ser vista na perspectiva da responsabilidade social, na conservação ambiental e viabilidade econômica. Se gostou do conteúdo do episódio, inscreva- se aqui no canal e ative as notificações para receber os próximos conteúdos! Também siga o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades.
É comum ouvir que seriam supostamente necessários novos Códigos e, também e talvez principalmente, uma nova Constituição. Neste episódio, o Professor Thiago Caversan parte da doutrina de Max Weber para propor uma reflexão sobre a real necessidade de novos Códigos ou de uma nova Constituição, para regular de maneira adequada as relações na sociedade brasileira. Para isso, o Professor Thiago Caversan também passa pela obra de outros importantes autores, como Roberto DaMatta e José de Souza Martins. Acompanhe o episódio até o final para conhecer melhor os aspectos envolvidos nessa reflexão sobre a real necessidade de novos Códigos ou de uma nova Constituição no Brasil. Não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades.
É comum que o Estado de Direito seja colocado como algo natural e inerente ao ser humano, mas será mesmo? Na verdade, o Estado de Direito é uma criação do ser humano e é uma escolha coletiva que tem suas vantagens e desvantagens. No episódio de hoje você vai entender em detalhes em uma explicação simples o que são o Estado de Direito e o estado de barbárie, as vantagens e desvantagens, além claro, das diferenças do Estado de Direito e estado de barbárie. Acompanhe o episódio de hoje e pense sobre o Estado de Direito e o estado de barbárie. Também não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades.
No episódio de hoje, o Professor Thiago Caversan explica a noção de devido processo legal, como garantia fundamental de primeira dimensão, isto é, garantia de liberdade das pessoas contra eventuais abusos no exercício do poder institucionalmente organizado. Para isso, o professor parte do texto do art. 5º, LIV, da Constituição Federal. O professor explica que não é possível que uma autoridade investida de poder pretenda atingir legitimamente a liberdade ou o patrimônio de quem quer que seja, a menos que para tanto respeito os procedimentos previstos na legislação infraconstitucional, principalmente com o objetivo de garantir a efetiva possibilidade de exercício do contraditório em um ambiente de ampla defesa. Acompanhe o episódio até o final para conhecer a garantia de observância ao devido processo legal. Também não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades.
O chamamento ao processo é uma espécie de intervenção de terceiros regulada pelos art. 130 a 132, do Código de Processo Civil, que no geral tem pretende abreviar a necessidade de futura discussão com co obrigados solidários. Neste episódio, o Professor Thiago Caversan dá uma aula completa sobre a temática do chamamento ao processo, incluindo o cabimento, as hipóteses de admissibilidade, o tempo e a forma de provocação, e as peculiaridades de julgamento, além de aspectos de estratégia processual. Acompanhe o episódio até o final para conhecer todos os detalhes procedimentais do chamamento. Não se esqueça de se inscrever no canal e de clicar no sininho, para ficar sempre a par de todas as novidades trazidas para cá, e também de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram.
No episódio de hoje você vai entender em detalhes o que é o princípio da legalidade. O princípio da legalidade é uma ideia fundamental para todo mundo que pensa sobre o Direito, para todo mundo que estuda o Direito. O princípio da legalidade é um tema muito importante do Direito, e hoje vai poder entender o que esse termo significa. Vamos entender o que o princípio da legalidade significa no sentido amplo de seu significado. Para saber o que é o princípio da legalidade, acompanhe o episódio até o final. Ah! Já se inscreva aqui no canal e ative as notificações para ficar por dentro desse e outros temas do Direito com o Professor Thiago Caversan.
Hoje você vai conferir a resenha completa do livro O que faz o brasil, Brasil? do antropólogo brasileiro Roberto DaMatta. Além de entender como o livro O que faz o brasil, Brasil? apresenta a sociedade brasileira, também vai saber qual a relação dessa obra com o Direito. O antropólogo Roberto DaMatta é respeitado internacionalmente, e possui diversas obras de relevância, que apresentam a sociedade brasileira. O Professor Thiago Caversan explica qual a relação direta entre as ideias do autor Roberto DaMatta apresentadas no livro e o Direito. Acompanhe a resenha completa do livro O que faz o brasil, Brasil? do antropólogo Roberto DaMatta e já se inscreva no canal e ative as notificações para receber os próximos conteúdos. Também siga o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades.