Direito e Processo
Stagione 1
di Professor Thiago Caversan
No episódio de hoje você vai entender o procedimento de cumprimento de sentença, da obrigação de fazer e de não fazer. Hoje, o Professor Thiago Caversan vai tratar dos artigos 536 e 537 do novo Código de Processo Civil, que é o regime do cumprimento de sentença das obrigações de fazer e de não fazer. Este procedimento que você irá entender hoje é aquele para quem tem um título executivo judicial, um dos documentos da lista do artigo 515 do CPC. Você vai entender em detalhe o que é e como funciona o cumprimento de sentença das obrigações de fazer e de não fazer. Acompanhe o episódio até o final e tire suas dúvidas sobre esse procedimento! Se você gostou do conteúdo, inscreva-se no canal e ative as notificações, e também siga o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades.
É sabido que o trânsito em julgado é a situação jurídica que ocorre quando contra uma determinada decisão judicial não cabe mais a interposição de recursos, mas... em quantos dias ocorre o trânsito em julgado, afinal? Neste episódio, o Professor Thiago Caversan fala sobre as diversas possibilidades relacionadas ao prazo para uma decisão judicial transitar em julgado, dependendo do ramo do Poder Judiciário onde o processo tramita, e também da altura hierárquica em que a decisão em questão foi proferida. Acompanhe o episódio até o final e fique a par das diversas possibilidades de prazo para o trânsito em julgado das decisões judiciais. Também se inscreva no canal, ative as notificações e siga o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par de todas as novidades.
No episódio de hoje o Professor Thiago Caversan te explica 4 formas de começar a advogar e de organizar a sua vida na advocacia. Entenda como começar a advogar do zero e definir a melhor forma de trabalho para sua carreira na advocacia. Você vai entender que pode abrir seu próprio escritório de advocacia, pode advogar como contratado de um escritório, pode trabalhar como advogado associado e também como advogado corporativo. Aproveite o conteúdo do episódio para saber as formas de começar a advogar, entendendo as diferenças e escolhendo o modelo que mais se adequa aos seus objetivos. Acompanhe o episódio até o final e tire suas dúvidas sobre como começar a advogar! Se você gostou do conteúdo, inscreva-se no canal e ative as notificações, e também siga o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!
No episódio de hoje você vai conferir uma resenha completa do livro Vidas Desperdiçadas do sociólogo polonês Zygmunt Bauman. O professor Thiago Caversan explica em detalhes a importância da obra desse autor referência por ter desenvolvido o conceito de modernidade líquida. O livro Vidas Desperdiçadas de Zygmunt Bauman é de fundamental importância para aqueles que se dedicam ao estudo do direito, este livro é requisitado por programas de doutorado, e no episódio de hoje você vai entender porquê. O livro Vidas Desperdiçadas de Zygmunt Bauman é uma ótima sugestão para você que quer pensar a sociedade e relacionar essas reflexões, o autor levanta diversas perguntas para pensar a cultura do lixo. O Vidas Desperdiçadas é uma ótima sugestão de leitura para você estudioso do Direito, acompanhe a resenha completa do livro e entenda melhor a obra desse autor. Se você gostou desse episódio, inscreva-se no canal e ative as notificações, e também siga o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades!
Quando se pensa na ideia de força normativa da Constituição e na sua supremacia, percebe-se que a inconstitucionalidade é um defeito grave. Neste episódio, o Professor Thiago Caversan parte da ideia dos planos de verificação dos atos jurídicos para falar sobre as três principais correntes doutrinárias a respeito da natureza jurídica das normas inconstitucionais: de inexistência, de nulidade absoluta desde o início e de anulabilidade. O Professor também explica que, no contexto do monismo jurídico, é possível aplicar o mesmo raciocínio às sentenças judiciais, e cita exemplos de doutrinadores que trabalham com cada uma das teorias mencionadas. Acompanhe o episódio até o final e saiba tudo sobre as teorias sobre a natureza jurídica das normas inconstitucionais. Também se inscreva no canal, ative as notificações e siga o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades.
No episódio de hoje você vai ter uma aula sobre Recurso Extraordinário e Recurso Especial, você vai entender tudo sobre estes dois recursos em uma aula com menos de 45 minutos. Você vai entender sobre recurso extraordinário e recurso especial, a partir da perspectiva do processo civil. A matéria que está Código de Processo Civil, nos artigos 1029 até 1035. Nesse episódio você vai enter o recurso Extraordinário e recurso Especial, baseados na Constituição Federal Brasileira. Entendendo todos os detalhes, e sabendo as diferenças entre recurso extraordinário e recurso especial. Aproveite a aula, inscreva-se no canal, ative as notificações e siga o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades!
O tema do episódio de hoje são as Medidas Executivas Atípicas, que estão disciplinadas no artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil, e que consistem na previsão de que o juiz pode adotar as medidas que forem necessárias na efetivação de suas decisões. Para entender sobre o que o artigo 139, IV, do Código de Processo Civil trata, escute a explicação completa do Professor Thiago Caversan. Ele explica em detalhes o que são as Medidas Executivas Atípicas. Há controvérsias sobre o que o inciso IV trata, e você vai saber quais são as interpretações sobre esse inciso. Para saber o que são as Medidas Executivas Atípicas, acompanhe a explicação! Sabe aquela dúvida se pode ou não pode reter passaporte, CNH, proibir a participação em concursos públicos, bloquear cartão de crédito? Você vai entender como essas Medidas Executivas Atípicas funcionam. Inscreva-se no canal e ative as notificações, e também siga o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades!
Neste episódio inédito, o Professor Thiago Caversan fala sobre as teorias monista e dualista do ordenamento jurídico, a partir das construções teóricas de Carnelutti e de Chiovenda. O Professor explica que, no fundo, a controvérsia gira em torno da natureza da atividade decisória do juiz: afinal de contas, o juiz simplesmente declara o sentido previamente contido na lei (dualismo jurídico) ou ele efetivamente constrói a norma jurídica para o caso concreto (monismo jurídico). Durante e explicação sobre o monismo e o dualismo jurídico, o Professor também faz referência às construções teóricas de Kelsen, especialmente à ideia de "moldura" normativa. Acompanhe o episódio até o final para saber tudo sobre as teorias monista e dualista do ordenamento jurídico. Não se esqueça, também, de se inscrever no canal e de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram para não perder nenhuma novidade!
No episódio de hoje você vai entender sobre cumprimento de sentença condenatória da obrigação de pagar quantia, vamos conversar sobre os mecanismos procedimentais para a efetivação da sentença. Esse procedimento é regulado pelo artigo 523 a 527 do Código de Processo Civil. O Cumprimento de Sentença é o nome que temos hoje para uma fase da mesma relação jurídico processual. O Professor Thiago Caversan vai te explicar em detalhes sobre a obrigação de pagar quantia, em detalhes para você sanar todas as suas dúvidas. Acompanhe a explicação completa para entender tudo sobre a obrigação de pagar quantia, você vai entender artigo por artigo do Código de Processo Civil que trata sobre a obrigação de pagar quantia. Além de entender todas as etapas e casos que essa obrigação de pagar quantia acontece. Para aprender tudo sobre esse tipo de cumprimento de sentença, acompanhe o episódio até o final. Inscreva-se no canal, ative as notificações e siga o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades!
No episódio de hoje você vai acompanhar a resenha completa do livro de Steven Pinker, O Novo Iluminismo. Uma leitura fundamental nos tempos atuais que estamos vivendo. O Novo Iluminismo de Steven Pinker é um livro interessantíssimo e que vale a leitura. A obra é dividida em três partes: na primeira o professor Steven Pinker trata especificamente do iluminismo, o que seria o espírito iluminista e porque é complexo pensar no iluminismo. Na segunda parte ele trata do progresso, de como fomos assistindo o progresso ao longo do tempo. Na terceira parte ele trata de quais são as melhores ferramentas para enfrentar os problemas apresentados. O Novo Iluminismo trata sobre a importância da ciência, da necessidade de investir na razão, na ciência, no espírito humanista e nos olhos para o progresso. A leitura de O Novo Iluminismo é necessária e altamente recomendada para todos pelo conteúdo que apresenta e sobre as reflexões que proporciona. Se você ainda está na dúvida, acompanhe o episódio e escute a resenha completa do livro com comentários sobre a obra. Para ficar a par dos próximos episódios publicados semanalmente aqui no canal, inscreva-se e ative as notificações. Também acompanhe as novidades por meio do Instagram do Professor Thiago Caversan!